Este Contrato de Fixed Income Structured Product (FISP) (doravante denominado "Contrato") é firmado entre o InstaTrade Project (doravante denominado "Provedor"), apresentado no site www.instatrade.com, e a pessoa física ou jurídica cujos dados de registro constam no perfil da conta no sistema do Provedor (doravante denominada "Investidor"). O Provedor e o Investidor são conjuntamente denominados as "Partes".
Fixed Income Structured Product (o “Produto”) representa investimentos estruturados de renda fixa com rentabilidade garantida. Esses investimentos consistem em um valor aplicado e em uma assinatura para o sistema de cópia de negociações “InstaCopy”. Para os fins deste Contrato, o Investidor deverá abrir uma conta exclusiva para investimentos, além da conta principal de negociação. O Investidor poderá receber um lucro garantido correspondente a um percentual do valor investido, conforme especificado no Apêndice I. (o “Juro Fixo”).
O Provedor garante a rentabilidade, a ser calculada após 6 (seis) meses de cópia de negociações, mesmo em caso de prejuízo, por meio do acréscimo de fundos adicionais (o “Valor de Retorno”) à conta de investimentos do Investidor, desde que os requisitos do Mecanismo de Garantia sejam atendidos.
Os investimentos são realizados por um período de 6 (seis) meses e, em caso de retirada antecipada dos fundos da conta de investimento, será aplicada uma penalidade de 50% sobre o valor do investimento inicial, além da perda de todos os rendimentos acumulados até o momento da retirada. O Produto considera apenas o período de assinatura de contas de negociação ativas no sistema “InstaCopy”. O período após a criação da conta, sem negociação ativa vinculada à assinatura “InstaCopy”, não será considerado para o Produto.
O Provedor compromete-se a oferecer um rendimento mínimo de investimento correspondente aos Juros Fixos, cobrindo o Valor de Retorno pendente (incluindo eventuais perdas, se aplicável), desde que as seguintes condições sejam cumpridas:
Para obter um exemplo de cálculo detalhado, consulte a tabela no Apêndice I.
O Investidor reconhece e compreende que, apesar do retorno garantido, todo investimento envolve riscos inerentes. O Provedor disponibiliza uma divulgação detalhada que descreve os possíveis riscos associados ao investimento.
Este Contrato terá início na Data de Vigência, definida como a data em que o Investidor abre a conta de investimentos em sua área pessoal no site do Provedor, e permanecerá válido até seu término.
Este Contrato pode ser encerrado por qualquer uma das Partes mediante notificação por escrito à outra Parte. O encerramento será efetivo na data especificada na notificação, a qual não deverá ser inferior ao período mínimo de aviso prévio exigido por lei ou estipulado neste Contrato. Caso o Contrato seja rescindido antes de completar 6 (seis) meses e haja retirada antecipada de fundos da conta de investimentos, será aplicada uma penalidade correspondente a 50% do valor inicial do investimento, além da perda de toda a renda acumulada até o momento da retirada.
Após o encerramento deste Contrato, as obrigações de confidencialidade, bem como quaisquer outras disposições que, por sua natureza, devam permanecer em vigor, continuarão a produzir seus efeitos plenamente.
Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis das Ilhas Virgens Britânicas. Qualquer alteração deste Contrato só será válida se realizada por escrito e assinada pelas Partes.
Ao concordar com os termos e condições do Contrato publicados no site do Provedor, o Investidor declara que possui capacidade legal para celebrar este Contrato e confirma que tem a autoridade necessária para firmá-lo. O Investidor reconhece estar plenamente ciente dos riscos potenciais envolvidos neste Contrato e entende que o valor dos investimentos pode tanto diminuir quanto aumentar, e que pode não recuperar o valor originalmente investido.
Ademais, o Investidor concorda que, ao clicar na caixa de seleção no site, está assinando este Contrato eletronicamente e compreende que essa aceitação eletrônica tem o mesmo efeito legal de uma assinatura manuscrita em um documento físico. Ao marcar a caixa de seleção, o Investidor concorda em cumprir os termos e condições deste Contrato.